ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO EMPRESARIAL
Consultoria em reorganização societária
Cisões, fusões, incorporações e liquidações
Assessoria na constituição de sociedades civis e comerciais, associações e fundações
Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembleias e de reuniões de quotistas
Orientação no processo de compra e venda de participações societárias, de ativos operacionais e de outros bens empresariais
Aconselhamento em divergências entre sócios e em questões de responsabilidade civil na administração
DIREITO CIVIL
Revisão e elaboração de contratos
Elaboração de pareceres
Acompanhamento de ações no contencioso em geral
DIREITO IMOBILIÁRIO
Gerenciamento da carteira de ações de imobiliárias e administradoras
Acompanhamento jurídico em condomínios edilícios
Assessoria jurídica em compra, venda e locação
Realização de cobranças judiciais e extrajudiciais
DIREITO ADMINISTRATIVO E MARÍTIMO
Assessoria em licitação e contratos administrativos
Atuação junto às agências reguladoras;
Acompanhamento e elaboração de defesas em ações civis públicas e ações populares, principalmente em casos de improbidade administrativa; Intervenção da administração pública na propriedade privada;
Análise dos atos administrativos, com a proposição de ação no caso de nulidade;
DIREITO TRIBUTÁRIO
Análise e revisão de procedimentos e apurações fiscais
Planejamento tributário com revisão e análise de transações e operações
Proposição e acompanhamento de demandas tributárias administrativas e judiciais, nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal, inclusive execuções fiscais e ações anulatórias
MARCAS E PATENTES
Assessoria junto aos órgãos públicos competentes para a efetivação do registro de obras intelectuais, marcas e patentes
Propositura de impugnação e acompanhamento de ações relativas a direito autoral
DIREITO AMBIENTAL
Adequação e elaboração de projetos à leis de proteção ao meio ambiente vigentes, no âmbito federal, estadual e municipal
Representação do cliente frente a órgãos governamentais
Obtenção de licenciamento
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO
Atuação em inventários, ações de divórcio, ações de reconhecimento de paternidade, reconhecimento de união estável, dentre outras.
Planejamento sucessório