A compensação ao síndico, pelo encargo assumido, por meio de isenção parcial ou total de cota condominial, levanta discussões, no campo...

O monitoramento por câmeras de vigilância é peça fundamental para um sistema de segurança efetivo nas áreas comuns do condomínio, pois...

Há quem diga que o futuro chegou, mas esta modalidade de carro já existe há muito tempo, mas somente agora pode virar uma realidade para...

Primeiramente, é importante observar que o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) é regulamentado por lei...

Prática consolidada durante a Pandemia agora está prevista em lei. Finalmente chegou a tão aguardada promulgação da lei 14.309/2022 que...

Sancionada em março de 2021, a chamada “Lei do Stalking” termo em inglês que significa perseguir, acrescenta o art. 147- A ao Código...

Que a conta de água cada vez mais pesa nos bolsos dos condomínios não é novidade, mas em alguns casos, além de cara, essa cobrança pode...